1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Autores:
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Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Complementar, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos relativos aos agentes públicos indicados na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e adota outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Autores:
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Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Complementar, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Autor: Prefeito - Executivo
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Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos relativos aos agentes públicos indicados na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e adota outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Autores:
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Os Vereadores, intra-assinados, todos com assentos na Câmara Municipal de Vieirópolis, vêm na forma do art. 188, Inciso II, do Regimento Interno, solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedida urgência especial e dispensa de pareceres para o projeto de Lei Ordinária, abaixo-relacionado, e dado a urgência do mesmo, seja discutido e votado nesta sessão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2024
Autor: Prefeito - Executivo
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Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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