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PLO 12/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Adota e regulariza o valor do salário-mínimo nacional, a partir do mês de maio do exercício financeiro de 2023 no âmbito do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Prefeito - Executivo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 13/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a nomenclatura do cargo denominado Atendente de Enfermagem, do quadro de servidores efetivos do Município de Vieirópolis/PB, para a denominação Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Prefeito - Executivo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 14/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Especial no valor de R$ 70.933,53 (setenta ,il, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos) no orçamente vigente e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Prefeito - Executivo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 15/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 16/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita fixa..
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Prefeito - Executivo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 17/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Autoriza e aprova a celebração de convênios entre o Poder Executivo municipal e as instituições assistenciais sem fins lucrativos, denominadas “Centro de Amparo à Velhice Jesus Maria José” e “A Casa do Caminho”, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Prefeito - Executivo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 18/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 101.593,35 (Cento e um mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Prefeito - Executivo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 19/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2024.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 1/2023 - PARECER
Ementa: AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
CLJRESAS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 2/2023 - PARECER
Ementa: AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2023, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
CLJRESAS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 3/2023 - PARECER
Ementa: À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, QUE ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DIVERSAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2023
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 4/2023 - PARECER
Ementa: AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
CLJRESAS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 5/2023 - PARECER
Ementa: AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
CFOOS - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 6/2023 - PARECER
Ementa: À PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023, QUE ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DIVERSAS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
CLJRESAS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PAR 7/2023 - PARECER
Ementa: AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A EMENDA MODIFICATIVA A ELE APRESENTADA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
CLJRESAS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLCE 1/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei Complementar nº. 009, de 05 de setembro de 2006, acrescentando ao Capítulo II a Seção XIII, Seção XIV e Seção XV, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Prefeito - Executivo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLCE 2/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Cria no quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Vieirópolis, os cargos de Procurador Jurídico e Contador e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Prefeito - Executivo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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