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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Vieirópolis-PB, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2026
Autor:
JUCELIO MOREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2026
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PLCL 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos
da Câmara Municipal e dá outras providências
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Autor:
FABINHO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLCL 2/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento nº 001/2026
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO 02-2026
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Concessão de urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a instituição da Gratificação de Valores e Dedicação nas Escolas (GVD) para os profissionais da educação em efetivo exercício nas Escolas de Tempo Integral e no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), contempla servidores efetivos e contratados, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vieirópolis, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Autor:
AUDA DE SEVERINO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitando que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vieirópolis, que dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitando que seja autorize setor competente da edilidade Municipal promover a substituição das Caixas D’água Brasilit que abastecem as comunidades de Papagaio e a outro do Poço de Nô Luzia, ambas localizadas na comunidade de Caiçara, neste Município.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitando que autoriza o setor competente da Prefeitura prosseguir com a abertura da Rua Projetada, localizada por traz da prédio da Prefeitura, mais especificamente, o trecho entre a residência de Sr. Aldeone Emídio até a residência do Professor Ivanildo.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
JUCELIO MOREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitando que seja pavimentada, em paralelepípedo, a Rua que tem início defronte ao colégio do estado e terminando nas proximidades das residências dos Senhores: José Pereira de Sousa (Zé de Nezinho) e João Pereira da Silva (João Mizael), no distrito de Campo Alegre
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
VANDO DO RIACHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar que depois de ouvido o Plenário, e se aprovado, sejam respectivamente, concedido urgência especial, dispensando-se as exigências legais ou formalidades regimentais, tais como: pareceres das comissões competentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, de autoria do Vereador, Jucélio Alves de Assis, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do Município de Vieirópolis-PB, e dá outras providências..
Apresentação: 7 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Adota e regulariza o valor do salário-mínimo nacional para o exercício financeiro de 2026 no âmbito do Município de Vieirópolis/PB, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeito - Executivo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Valorização e Dedicação (GVD) para os profissionais da educação em efetivo exercício nas Escolas de Tempo Integral e no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), contempla servidores efetivos e contratados, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLCE 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Concede reajuste do salário base dos profissionais do Magistério Público Municipal, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, no percentual de 6% (seis por cento), e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2026
Autor:
Prefeito - Executivo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 1/2026 - ATA
Ementa: ATA DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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ATA 2/2026 - ATA
Ementa: ATA DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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ATA 3/2026 - ATA
Ementa: ATA DA (1ª) PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2026
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ATA 4/2026 - ATA
Ementa: ATA DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DO (1º) PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO, DA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA (8ª) OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 7 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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